Antes de mais nada, gostaria de deixar claro que este é um artigo opinativo. É o meu ponto de vista sobre o Projeto de Lei 2159/2021, para reformular as regulamentações ambientais no Brasil – que sob a minha ótica, é extremamente lesivo à esfera ambiental.
Como jornalista e cidadão comprometido com a sustentabilidade, não posso ficar em silêncio diante do avanço do projeto de lei que enfraquece o licenciamento ambiental no Brasil. A proposta, aprovada pela Câmara (com 267 votos a favor), facilita a concessão de licenças para grandes obras e atividades potencialmente destrutivas, como se o meio ambiente fosse um mero “entrave para o progresso”.
Mas progresso para quem?
O licenciamento ambiental não é um obstáculo. Ele é um instrumento fundamental de prevenção, uma ferramenta técnica e ética que protege nossas águas, florestas, comunidades indígenas e populações urbanas da devastação. É o que impede, por exemplo, que uma obra mal planejada cause tragédias como a de Brumadinho ou Mariana.
Ao transformar o processo em mera autodeclaração por parte das empresas, estamos institucionalizando o risco — e afastando o Brasil de uma governança ambiental séria e respeitada no mundo. Isso pode impactar diretamente acordos internacionais, investimentos e, mais grave ainda, a qualidade de vida da população.
É preciso dizer: enfraquecer o licenciamento é abrir caminho para mais desmatamento, mais desigualdade, mais doença e mais vulnerabilidade climática.
Enquanto o mundo se reúne para tratar de justiça climática, como veremos na COP30 em Belém, o Brasil caminha para trás, atropelando o futuro que queremos construir.
Não é hora de retrocessos. É hora de fortalecer o diálogo entre desenvolvimento e sustentabilidade — não de escolher um em detrimento do outro. Porque sem natureza, não há economia. Sem água limpa, não há saúde. Sem floresta, não há futuro.
Faço aqui um apelo à sociedade civil e à presidência da República: veto total ao PL do licenciamento. O Brasil precisa de leis que protejam o que temos de mais precioso: nossa biodiversidade e o direito coletivo à vida com dignidade.
Se você compactua desta mesma opinião, é hora de descruzar os braços. Expresse seus sentimentos, compartilhe este artigo e manifeste sua opinião.